Home- busca: 4 Fatos Recentes
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 11, de 07/08/06
Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57
Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público
Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22
A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:13
Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria
Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23
O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito
situações e fatos com embasamento nas informações de autores conceituados, criteriosamente
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O Juiz, em sua decisão, destacou que os fatos apresentam gravidade concreta, visto que o custodiado
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:45
Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé
do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:06
Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção
O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:44
Instituição de ensino é condenada em danos morais por submeter ex-empregado a execração pública
convencimento, já que ele confessou fatos graves, revelando que a instituição de ensino acusou, julgou e
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38
TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça
No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:36
Negado recurso a homem que resistiu à prisão e agrediu policial
III e 329, ambos do Código Penal, e visava a suspensão condicional do processo ou a absolvição, sob alegação de que as provas são contrárias aos fatos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo
indevido. estava, porque, diante de tais fatos, determino a imediata expedição de alvará de soltura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.
de autoria - Apoio na palavra do agente e na prova oral - Fatos controvertidos - Substrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
de fatos que sequer poderiam ser atribuídos como de responsabilidade do Recte, sem a devida apuração
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
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Array Publicado em 2023-04-14T15:15:17+00:00
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
mister, utilizamos uma análise bibliográfica e empírica dos próprios fatos para o cenário que nos dispomos a observar.
